Histórico de edições
(35)Adicionou o documento Sistematização da Emenda Constitucional nº 107, de 02 de julho de 2020 ao tópico Adiamento das eleições pelo COVID 19
há 4 anos
Recomendou o documento Sistematização da Emenda Constitucional nº 107, de 02 de julho de 2020
há 4 anos
Removeu recomendação do documento Sistematização da Emenda Constitucional nº 107, de 02 de julho de 2020
há 4 anos
Adicionou o documento Sistematização da Emenda Constitucional nº 107, de 02 de julho de 2020 ao tópico Parágrafo 1 Artigo 1 Emenda Constitucional nº 107 de 02 de Julho de 2020
há 4 anos
Adicionou o documento Sistematização da Emenda Constitucional nº 107, de 02 de julho de 2020 ao tópico Eleição Municipal
há 4 anos
Adicionou o documento Sistematização da Emenda Constitucional nº 107, de 02 de julho de 2020 ao tópico Direito Eleitoral
há 4 anos
Alterou o texto do documento Sistematização da Emenda Constitucional nº 107, de 02 de julho de 2020
há 4 anos
... Após
26/09/2020:
partir de 26/09/2020: Prazo para¶<... ...> Dia 27/10/2020: Data para¶ Até
15/12/2020:
Prazo para¶<... ...NCERAM
: Serão
computados c... ...NCIDOS
: Serão
considerados... ... REGRA
: Não
poderão ser li... ...XCEÇÃO
: Poderão
ser limita... .... 73, VII, DA LEI Nº 9.504/97):
&par... ...leitoral.PUBLICIDADE
partir de 26/09/2020: Prazo para¶<... ...> Dia 27/10/2020: Data para¶
Recomendou o documento Sistematização da Emenda Constitucional nº 107, de 02 de julho de 2020
há 4 anos
Publicou o documento Sistematização da Emenda Constitucional nº 107, de 02 de julho de 2020
há 4 anos
Recomendou um comentário em A Importância dos Negócios Jurídicos Processuais para Efetividade do Princípio Constitucional da Celeridade
há 4 anos
Ótimo texto, esclarecedor e objetivo.
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